Aldeia Tey Kuê de Caarapó recebe projeto da Defensoria Pública

Da Defensoria Pública de MS

A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul realizou na quarta-feira (10) uma palestra para aproximadamente 350 famílias indígenas da aldeia Tey Kuê, em Caarapó, município a 290 quilômetros de Campo Grande. A ação faz parte do projeto “Kurumim Orube”, que significa “Criança Feliz”, que deverá emitir o documento para 2,2 mil crianças, de 0 a 12 anos.

O defensor público de Caarapó e coordenador da ação, Rodrigo Zoccal Rosa, ministrou uma palestra sobre a importância e a necessidade do registro de nascimento para os indígenas, em especial as crianças e adolescentes, foco do projeto, pois a maioria possue apenas o registro administrativo de nascimento indígena (Rani), documento da Fundação Nacional do Índio (Funai).

"Optamos por iniciar o projeto pelas crianças até 12 anos, pois estas também são as que mais necessitam dos serviços públicos como escolas e hospitais”, explicou o defensor público.

O grande desafio do projeto, que também vai beneficiar os adultos em outras fases, é a resistência dos indígenas em obter o registro civil. "É importante que todos os indígenas saibam que o registro civil não impede que possuam o registro administrativo da Funai, chamado RANI, tão pouco perdem a etnia que pertencem e a naturalidade indígena".

Também participaram da palestra o chefe da coordenação técnica local da Funai, Adão Candado, o chefe local da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Adalberto Araújo e o cacique da aldeia, Israel.

Nos dias 19 e 20 de agosto um mutirão de atendimento, com o apoio de aproximadamente 50 servidores da Defensoria Pública, Funai e Funasa, será feita a coleta das Ranis que serão encaminhadas para a Fundação Nacional do Índio para atualização dos dados e ao cartório de registro civil. A data de entrega das certidões de nascimento ainda será definida.

Ainda como parte do projeto o defensor público irá realizar uma reunião com a diretoria do hospital municipal de Caarapó para conscientizar e encaminhar os pais dos recém nascidos ao cartório de registro civil do município para que seja feito o registro de nascimento gratuito.

Dourados

Nos dias 18 e 19 de junho deste ano a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, que coordena por intermédio da defensora pública de 2ª Instância, Neyla Ferreira Mendes, o Comitê Gestor Estadual para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica (CEESRAD/MS), realizou um mutirão de atendimento na Escola Municipal Indígena Tengatui Marangatú, que fica dentro da aldeia Jaguapiru, em Dourados.

Na ocasião foram emitidos 10.467 mil documentos. Foram 7,7 mil certidões de nascimento, 867 CPF’s, 310 carteiras de trabalho, 590 RG’s e 1 mil registro administrativo de nascimento indígena (Rani) – documento da Fundação Nacional do Índio (Funai).