Alvará em 5 dias é passo para modernização, diz Murilo

Assessoria de Comunicação

O prefeito Murilo lançou na manhã desta quarta-feira, durante a roda empresarial da Aced (Associação Comercial e Empresarial de Dourados), o programa Alvará em 5 Dias. A partir de hoje, a prefeitura passa a emitir em apenas cinco dias o documento fundamental para a abertura e funcionamento de uma empresa.

No lançamento, prestigiado por dezenas de empresários e contabilistas, o prefeito destacou que o programa é mais um passo para a modernização da cidade. Ele afirmou que o alvará de localização antes demorava até um mês para ser liberado.

O programa é resultado de investimentos na modernização, com a aplicação de tecnologia e reformulação da estrutura no setor responsável, medidas adotadas pelo prefeito.

O alvará de localização, instalação e funcionamento é necessário para qualquer empresa funcionar na legalidade.

Assim que assumiu a administração municipal, Murilo determinou estudos no sentido de proporcionar maior agilidade e através do trabalho de técnicos da área, foi possível concluir o processo de desburocratização.

O programa moderniza o setor. Antes o procedimento era feito de forma física. O interessado entrava com o processo e a documentação passava por todos os setores competentes, em forma de papel, O encaminhamento de um setor para outro se tornava o maior entrave, provocando a demora. A falta de pessoal e equipamentos também era um agravante, contribuindo com a morosidade no serviço.

A partir dos estudos determinados pelo prefeito, foi implantado um sistema on line, que permite o trânsito dos dados entre os setores, via internet. Hoje a Secretaria de Finanças e a Secretaria de Obras trabalham de forma interligada, facilitando o acesso mútuo às informações, diminuindo o problema da burocracia. Murilo investiu ainda em material humano e equipamentos, exclusivamente para essa área.

O que era feito em no mínimo 30 dias hoje é resolvido em apenas cinco. Através do cadastro econômico que o município dispõe, é possível fazer uma verificação imediata sobre o aspecto urbanístico e de localização, o que permite a emissão do alvará provisório para o funcionamento da empresa. Com isso o empresário tem até 120 dias para apresentar as licenças exigidas e obter o alvará definitivo.

Outro ponto que facilita a vida do interessado é a possibilidade de consultar o andamento de seu processo pela Internet. Na página da prefeitura, com a senha recebida durante a protocolização do pedido de alvará, a pessoa pode saber em que secretaria está sua documentação, se existe alguma pendência ou se o alvará já está liberado. Não há mais necessidade de se deslocar até a prefeitura para isso.

O único procedimento que não muda é a forma de protocolar o pedido. Deve ser feito pelo interessado, ou outra pessoa com procuração, diretamente no Setor de Protocolo, na Secretaria de Administração, no CAM (Centro Administrativo Municipal), e na Central de Atendimento ao Cidadão, na Avenida Presidente Vargas, 425, centro.

Mais informações podem ser obtidas no Núcleo de Cadastro Econômico, na Central do Cidadão,. O telefone da Central é o (67) 3410-5600.