Anatel aprova redutor de tarifas para chamadas fixo-móvel

Da Reuters

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira um fator de redução para ser aplicado nos reajustes de tarifas para chamadas entre telefones fixos e móveis, no âmbito do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC).

A Anatel estima que os critérios aprovados pelo Conselho Diretor poderão trazer ganhos de cerca de 45% aos usuários até 2014. Pela regra, no primeiro reajuste, a Anatel aplicará um redutor de 18% sobre a tarifa das chamadas fixo-móvel (VC), passando para 12% no reajuste seguinte e para 10% no terceiro, "caso o Modelo de Custos ainda não tenha produzido resultados", segundo o comunicado. Em todos os reajustes, será abatido o Índice de Serviços de Telecomunicações (IST).

Segundo a Anatel, com os redutores, o valor atual diminuirá de R$ 0,54 para R$ 0,484 em 2012, R$ 0,449 em 2013 e R$ 0,425 em 2014. A Anatel informou, ainda, que publicará o ato de homologação das novas tarifas em até 80 dias, contados a partir da publicação das regras no Diário Oficial da União.

Após a publicação, as empresas terão 20 dias para apresentar pactuação do valor de remuneração da rede (VU-M). Caso a pactuação não ocorra, esses valores serão reduzidos pela agência em 13,7% em 2012, em 9,29% em 2013 e 6,61% em 2014, se a redução não alcançar valor de referência estabelecido pela agência.