Aprovação digital para obras começa dia 1º em Dourados

Assessoria

A Prefeitura de Dourados começa a implantar em caráter experimental, nesta sexta-feira, o processo de aprovação digital de projetos, chamado “Processo Digital”. A aprovação digital começa com os projetos de construção. Numa segunda etapa os processos de regularização de imóveis também passarão a ser analisados digitalmente.

De acordo com a arquiteta Aline Dias Sanabria, supervisora do Departamento de Aprovação de Projetos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento, o requerente irá protocolar o processo normalmente no serviço de protocolo do município, porém a parte do projeto será entregue digitalizada em PDF e gravada num CD ou DVD.

É mais uma ação do prefeito Murilo para facilitar a vida dos profissionais de engenharia e arquitetura e agilizar as obras, facilitando o desenvolvimento de Dourados. A construção civil é um setor em franca expansão na cidade. Murilo já implantou o “Alvará em 5 dias”, que facilita a instalação de empresas.

Toda a análise dentro da prefeitura será feita digitalmente. Isso, segundo a arquiteta, significa redução do consumo de papel, agilidade e celeridade na tramitação, praticidade e ainda arquivamento moderno num banco de dados digital, que permite busca rápida e redução no espaço físico destinado ao sistema de arquivos.

As vantagens do novo sistema são inúmeras, segundo a supervisora. “Em torno de 92% dos processos geram correções, o que resultam em vias que serão descartadas. Pelo novo sistema a impressão só ocorre no momento em que o processo estiver em condições de ser aprovado”, explica Aline.

A agilidade é um dos pontos mais positivos para o requerente. “Nos casos em que o projeto precise de correções, o analista enviará o parecer ao serviço de protocolo e, ao mesmo tempo, via e-mail ao profissional. Então ele poderá providenciar imediatamente as correções”, esclarece Aline.

GRADUAL

O processo digital será implantado de forma gradual para que os engenheiros e arquitetos se familiarizem com ele. “O objetivo final é tornar o processo totalmente e online. Assim a prefeitura oferece maior comodidade aos profissionais e celeridade no andamento dos processos”, afirma a arquiteta.

A prefeitura já estuda a criação de software específico para a análise digital dos processos de obras. Uma empresa de consultoria já fez os primeiros estudos. Agora as necessidades verificadas nesta primeira etapa do projeto serão levadas em consideração para a criação do programa que revolucionará a aprovação e regularização de obras em Dourados.

O que será entregue em papel -Requerimento de Aprovação Digital; - Cópia do RG e CPF; - Cópia do comprovante de residência; - Requerimento de inscrição de obra; - Selo do projeto; - CND (Certidão Negativa de Débito) do IPTU e - CND (Certidão Negativa de Débito) do profissional.

O que será entregue digitalizado no CD - Projeto simplificado (modelo novo) em PDF; - Implantação de dwg (extensão do Auto CAD) versão 2007; - RRT ou ART com suas respectivas quitações em PDF; - Matrícula atualizada em nome do proprietário em PDF; - Parecer do FAT com implantação vistada pelo Corpo de Bombeiros; - No caso de regularização de acréscimo e substituições, o projeto aprovado e alvará ou habite-se (em PDF); - No caso de construções financiadas, contrato de compra e venda com firma reconhecida e declaração do banco dando fé de que o proprietário é participante do financiamento (em PDF).