Alerta! Clínicas ‘vendem’ sorrisos, diz CRO
Fonte: Dourados Agora
O Conselho Regional de Odontologia (CRO/MS) está ‘de olho’ em propagandas irregulares e ofertas ‘mirabolantes’ de determinadas clínicas na região. Esta semana, uma dessas que tem matriz e filial foi denunciada junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) acusada de propaganda irregular dos serviços prestados.
De acordo com Francisco Grilo, do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul (CRO/MS), o problema é mais grave do que se imagina. Segundo ele, oferecendo preços vantajosos, com modalidades de pagamentos facilitados, a empresa induz o cliente a optar por um serviço inadequado. “Saúde não é mercadoria e para cada cliente existe um tratamento específico, que pode custar mais caro. Um exemplo disso é quando se fala em prótese ou pivô. A propaganda não diz de que tipo é, ou qual modelo vai usar, e mesmo assim divulga preços, ofertas e promoções, que não poderiam ser reais se levadas em conta o individualismo de cada paciente ou tratamento”, conta.
A empresa foi flagrada divulgando folders e fazendo propaganda em um canal de televisão, o que pelo Código de Ética da profissão, pelo Código de Ética do Consumidor e pelo Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) é proibido”, explica Grilo. Segundo ele, a empresa já havia sido notificada no começo do ano pelo mesmo motivo, em Dourados, e agora repetiu a infração, novamente no município e também em Ponta Porã.
Do começo do ano até agora foram feitas 20 notificações deste tipo em todo o Estado. De acordo com a lei 5.081 de 24 de agosto de 1966, artigo 7º, é vedado ao cirurgiãodentista expor em público trabalhos odontológicos e usar de artifícios de propaganda para granjear clientela; anunciar cura de determinadas doenças, para as quais não haja tratamento eficaz; exercício de mais de duas especialidades; consultas mediante correspondência, rádio, televisão ou meios semelhantes; prestação de serviço gratuito em consultórios particulares; divulgar benefícios recebidos de clientes; anunciar preços de serviços, modalidades de pagamento e outras formas de comercialização da clínica que signifiquem competição desleal.
A irregularidade leva o Conselho a aumentar as fiscalizações. De acordo com o coordenador do Conselho Regional de Odontologia em Dourados, Elias de Moura do Nascimento, pelo menos seis clínicas estão na mira da Justiça. As denúncias dão conta de que haveria profissionais de outras categorias atuando como dentistas e inclusive diagnosticando. “Os danos podem ser irreparáveis. Pacientes podem sofrer complicações e depois não ter a quem recorrer. O ideal é verificar se as clínicas apresentam alvará, e se estão cadastradas junto ao Conselho”.