Ato na Praça da Sé relembra 20 anos do Massacre do Carandiru

Agência Brasil

Para relembrar o Massacre do Carandiru, que completa 20 anos amanhã (2), movimentos sociais e a Pastoral Carcerária vão fazer um ato na Praça da Sé, a partir das 15h, no centro da capital paulista.

O primeiro ato, ecumênico, terá início na Catedral da Sé. Cerca de uma hora depois, na Praça da Sé, acontece um ato político-cultural.

No dia 2 de outubro de 1992, policiais invadiram o presídio do Carandiru durante uma rebelião e mataram, com uso de metralhadoras, fuzis e pistolas, ao menos 111 presidiários. Até hoje, ninguém foi responsabilizado pelos crimes.

“O ato não é apenas um resgate da memória dos 20 anos do Carandiru, uma situação clara de que não esquecemos e não esqueceremos jamais do que aconteceu, mas é também uma denúncia pública sobre todas essas políticas de massacre das populações periféricas, pretas e pobres, que ainda acontece nos dias de hoje”, disse Rodolfo Valente, advogado da Pastoral Carcerária em São Paulo e integrante da Rede 2 de Outubro.

A denúncia, segundo Valente, não é só do Massacre do Carandiru. “É também uma denúncia ao massacre dos Crimes de Maio, ao Massacre de Eldorados de Carajás”, disse.

Nos ataques comandados pela facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) de 2006, que ficaram conhecidos como Crimes de Maio e que ocorreram entre os dias 12 e 20 de maio daquele ano, 493 pessoas foram mortas, entre elas, 43 agentes públicos. Um estudo feito pela organização não governamental (ONG) Justiça Global, divulgado no ano passado, apontou que, em 71 desses casos, houve fortes indícios do envolvimento de policiais que integram grupos de extermínio.

Já em Eldorado dos Carajás, no Pará, a ação da Polícia Militar causou a morte de 21 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Dezenove sem-terra morreram no local e dois a caminho do hospital. As mortes ocorreram durante o confronto com a polícia no quilômetro 96 da Rodovia PA-150, na chamada Curva do S.

No sábado (6), os movimentos sociais também pretendem fazer uma caminhada cultural, marcada para ocorrer no Parque da Juventude, onde antes estava instalado o Complexo Penitenciário do Carandiru.

A TV Brasil conta a história do massacre no especial Carandiru, as Marcas da Intolerância, do Programa Caminhos da Reportagem, que será apresentado na próxima quinta-feira (4), às 22 horas.

Massacre ainda não teve condenação:

Passados 20 anos, apenas uma pessoa foi condenada e, mais tarde, absolvida, pelo Massacre do Carandiru. O único acusado pelos resultados da tragédia que foi julgado até agora, coronel Ubiratan Guimarães, o comandante da Polícia Militar à época, foi inocentado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em fevereiro de 2006. O militar foi assassinado em setembro do mesmo ano, em crime do qual é acusada a então namorada.

Em 2001, o coronel Ubiratan, como era conhecido, tinha sido condenado a 632 anos de prisão pela morte de 102 dos 111 prisioneiros que foram vitimados na invasão do complexo penitenciário do Carandiru. Segundo documento de 2000, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão ligado à Organização dos Estados Americanos (OEA), havia superlotação no complexo.

O Carandiru tinha, à época, 7.257 prisioneiros, mais do que o dobro da capacidade comportada, sendo que 2.706 deles estavam recolhidos no Pavilhão 9, onde ocorreu a revolta. A ação dos policiais é considerada um dos mais violentos casos de repressão à rebelião em casas de detenção, segundo a própria CIDH. Até hoje, não houve a responsabilização de nenhuma autoridade.

Em 2000, a comissão concluiu que o caso caracterizou um “massacre, no qual o Estado violou os direitos à vida e à integridade pessoal” e pediu investigação dos fatos e consequente punição dos responsáveis, além de reparação às vítimas. Segundo o documento – o Relatório 34/00 – “o Estado violou os direitos à vida e à integridade pessoal e que, em suas sequelas, também foram violados os direitos ao devido processo e à proteção judicial”.

Em setembro do ano passado, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo negou recurso de defesa e decidiu manter a decisão de levar a júri popular mais de 75 policiais acusados pelo massacre. Na última quinta-feira (27), o juiz José Augusto Nardy Marzagão, da Vara do Júri de Santana, decidiu levar 28 desses policiais a júri popular que marcou para o dia 28 de janeiro do próximo ano. O processo será julgado em etapas, devido ao grande número de réus envolvidos.