Começa simpósio sobre liberdade religiosa e direitos fundamentais

Da Canção Nova

A estrada italiana para a liberdade religiosa é assinalada por princípios que inspiram a nossa Carta Constitucional, cujo núcleo fundamental se relaciona aos direitos invioláveis, à igualdade de dignidade social das pessoas, às relações entre Estado e Igreja e à liberdade de professar a fé”.

Essas foram as palavras do Diretor do Departamento de Ciências Humanas da Universidade Europeia de Roma, Professor Alberto Gambino, na inauguração do simpósio sobre “Direitos Fundamentais, Liberdade Religiosa e Integração”, do qual participam juristas, autoridades laicas e religiosas.

O evento teve início nesta quinta-feira, 15, na Universidade Europeia de Roma. Já desde o primeiro dia, o “princípio de laicidade” foi trazido à mesa de discussões. Ainda em seu discurso de abertura, o Professor ressaltou que este princípio indica a recíproca autonomia entre ordem temporal e espiritual. Sublinhou que ele não significa indiferença. Deve ser entendido como interdição do Estado de entrar nos assuntos internos das confissões religiosas; e para a autoridade religiosa, significa que é interditado exercitar o poder temporal no Estado.

O jurista ainda destacou que as liberdades religiosa e de culto são prerrogativas, eixos de sustento das democracias autenticamente laicas. “Contudo – concluiu ele – credos que contrastam com os valores que inspiram a ordem constitucional, e portanto contrários à humanidade, não podem ser aceitos”.