Câmara aprova criação da Secretaria de Cultura

Do O Progresso

Em sessão extraordinária convocada pelo Poder Executivo, a Câmara de Vereadores de Dourados aprovou na manhã de quarta-feira, em primeira votação, o projeto de lei que cria a Secretaria Municipal de Cultura, que será desmembrada da Fundação Cultural e de Esportes de Dourados (Funced).

Segundo os vereadores, a criação da nova pasta será importante para o município imprimir maior eficiência no desenvolvimento das políticas públicas direcionadas à cultura e à juventude. O projeto de lei passará por mais duas votações, hoje na Câmara, antes de seguir para sanção do prefeito.

Durante a sessão, os vereadores também analisaram e aprovaram outros dois projetos. O primeiro autoriza a contratação temporária de funcionários para atuar no Hospital Universitário (HU) de Dourados. Pelo projeto, as contratações terão duração de 12 meses.

Também na sessão extraordinária de quarta-feira, a Câmara aprovou o projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que altera o Código Tributário Municipal, como meio de incentivar a implantação de loteamentos na cidade. De acordo com o projeto, a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) só teria início nestas localidades 18 meses após a implantação dos loteamentos.

A segunda e terceira sessões extraordinárias, convocada pelo Executivo, acontecem hoje, a partir das 8h.