Em MS, 90% dos municípios vão ser obrigados a construir aterro sanitário
Fonte: Diário MS
A nova lei sancionada na segunda-feira pelo presidente da República Luiz Inácio da Silva vai acabar com os ‘lixões’ a céu aberto e obrigar as prefeituras de todo o país a implantarem aterros sanitários até 2014. A medida vai atingir diretamente pelo menos 90% dos municípios de Mato Grosso do Sul, que ainda não possuem a estrutura adequada para o tratamento dos resíduos sólidos. Atualmente, dos 78 municípios do Estado, apenas Dourados, Três Lagoas, Naviraí e Aquidauana já estão com seus aterros sanitários em funcionamento. Nem mesmo Campo Grande, que é a capital do Estado e possui uma população estimada em pelo menos 700 mil habitantes, conta com um espaço adequado para a armazenagem e tratamento do lixo produzido diariamente. Atualmente, todo o resíduo sólido produzido na capital é despejado em um lixão á céu aberto localizado na saída para Sidrolândia, nas proximidades presídio federal. A falta de um aterro sanitário é apontada como um dos principais problemas enfrentados por Campo Grande.
No entanto, diversos municípios de MS já garantiram recursos federais ou estão elaborando projetos para a construção dos aterros sanitários. Entre os municípios que vão receber a estrutura estão Três Lagoas, Glória de Dourados, Costa Rica, Aral Moreira, Anastácio, Ivinhema, Angélica, Corumbá e Nova Andradina. Ontem, o Diário MS tentou contato com a coordenação do Imasul (Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul) para levantar informações sobre a situação dos aterros sanitários já existentes no Estado e sobre os municípios que estão se preparando para implantar a estrutura. No entanto, a reportagem não obteve sucesso, já que a responsável pelo setor estava em reunião e não pode fornecer as informações.
LEI
A nova lei sancionada por Lula faz parte da política nacional de resíduos sólidos. Além de proibir os lixões a céu aberto, a medida implementa uma série de novidades para o consumidor e para a indústria. De acordo com a lei, os aterros sanitários terão de ser sustentáveis e não poderão poluir o meio ambiente. Fabricantes e distribuidores de pilhas, baterias, lâmpadas, produtos eletroeletrônicos, pneus e óleos lubrificantes passarão a ser responsáveis pelo recolhimento dos produtos. Hoje, o Brasil é responsável por quase 7% da produção de lixo do mundo, com 45 milhões de toneladas por ano. Apenas 13% do total vão para aterros. Segundo levantamento da ONU, o país é o que mais produz lixo tecnológico entre os emergentes: meio quilo anual per capita. A partir da sanção do projeto, estados e municípios vão receber incentivos para estimular a reciclagem.
DOURADOS
Dourados foi a primeira cidade de Mato Grosso do Sul a implantar um aterro sanitário dentro das mais modernas técnicas de preservação ambiental. O aterro, que está funcionando deste o final de 2004, teve seu projeto aprovado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e atende aos padrões internacionais. O aterro foi construído numa área de 50 hectares próxima ao Distrito Industrial, com um custo de R$ 2,4 milhões. O espaço conta com sete trincheiras de oito metros de profundidade, 465 metros de extensão e 50 de largura. Cada trincheira é constituída por quatro células com dois metros de altura cada e tem sua base revestida por uma geomembrana impermeável que impede a infiltração do chorume do solo, evitando o risco de contaminação do lençol freático.