Equipe da Semc recebe capacitação para o Sistema Nacional de Cultura

Assessoria

Uma equipe de Secretaria Municipal de Cultura participou de 20 a 22 de março da oficina de capacitação para a implantação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) em Campo Grande/MS. O evento, realizado no Hotel Vale Verde foi direcionado para os municípios que estão em processo ou que já aderiram ao SNC.

Representantes de outros 16 municípios sul-mato-grossenses também receberam instruções do Ministério da Cultura sobre os mecanismos que norteiam o sistema que irá fortalecer institucionalmente as políticas culturais. A oficina foi ministrada por integrantes da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, contando ainda com o apoio da Fundação de Cultura do governo do Estado.

A implantação do Sistema Nacional de Cultura faz parte das metas e ações do Plano Nacional de Cultura (PNC), instituído pela Lei 12.343 em vigor desde o dia 2 de dezembro de 2010, que estabelecem diretrizes e ações de incentivo à cultura no país, através de programas de capacitação profissional, incentivo à produção artística e ampliação do acesso da população à cultura.

O objetivo do Sistema Nacional Cultura é descentralizar e organizar o desenvolvimento cultural do país, para garantir a continuidade das ações, mesmo com a alternância dos governos, e estimular o desenvolvimento humano, social e econômico através de projetos culturais.

Durante a oficina os gestores municipais de cultura puderam se aprofundar sobre os mecanismos, bem como a legislação e a situação atual do Sistema Nacional de Cultura. Para que o município faça a adesão, o primeiro passo é assinar o Acordo de Cooperação Federativa, onde se compromete a criar o Sistema Municipal de Cultura, com um órgão gestor de cultura, conselho de política cultural, conferência de cultura, plano de cultura e sistema de financiamento à cultura.

O coordenador-geral de institucionalização e monitoramento do SNC, Pedro Ortale, um dos ministrantes da oficina, explica que os municípios não são obrigados a aderirem ao SNC mas “Quando o município se organiza e profissionaliza a cultura isso facilita a obtenção de recursos federais”, ressalta.

Ortale está satisfeito com a procura dos municípios em participar do processo de adesão, já que até o momento 32 dos 79 municípios do estado estão aderindo ao SNC. A previsão é de que este número aumente consideravelmente. No país, até o momento, 23 estados, o Distrito Federal e 1.515 municípios já assinaram o Acordo de Cooperação Federativa.

O prefeito Murilo já assinou o Acordo de Cooperação Federativa e para o secretário municipal de Cultura, Carlos Fábio Selhorst dos Santos, Dourados deu um grande passo com a adesão. “A Cultura passa a ser mais respeitada e valorizada e com certeza esse passo terá o reconhecimento de todos, já que desta forma estaremos nos habilitando a receber recursos federais e assim investir no desenvolvimento de projetos culturais”, afirma.

No encerramento do evento, foi divulgado um panorama atual da construção do Plano Estadual de Cultura, que está em processo de finalização para se tornar projeto de Lei a ser encaminhado até o final deste ano para a Assembléia Legislativa e que irá nortear as políticas públicas culturais do Estado para os próximos dez anos.