Ficha Limpa pode ser julgada em até 15 dias

Do portal Jusbrasil

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, afirmou ontem que o julgamento sobre a validade da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano deve ser retomado em até 15 dias. Ele falou com jornalistas ao deixar reunião administrativa do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), no início da noite, e sinalizou que o processo pode entrar na pauta, inclusive, “antes do Carnaval”.

Serão analisadas três ações que tratam da legalidade da Lei -uma contra e duas a favor. Sancionada poucos meses antes da campanha de 2010, a lei chegou a impedir o registro de alguns políticos. No entanto, esses candidatos foram liberados depois que ministros do STF entenderam que a norma alterava o processo eleitoral.