Fronteira: Prorrogada permanência da Força Nacional
Após conflito entre índios e pistoleiros na cidade de Aral Moreira, que resultou no desaparecimento do líder Guarani Kaiowá Nísio Gomes, na última sexta-feira (18), o Ministério da Justiça prorrogou por 90 dias a permanência da Força Nacional de Segurança no local.
O pedido foi feito pelo governador Andre Puccinelli, com a finalidade de garantir a manutenção da ordem pública, em especial nas localidades próximas à fronteira com o Paraguai. A portaria que prorroga a atuação da Força Nacional de Segurança em Mato Grosso do Sul está publicada no Diário Oficial da União de ontem.
No último dia 18, um conflito entre pistoleiros e índios no município de Aral Moreira, próximo à fronteira com o Paraguai, resultou na suposta morte do cacique Nísio, líder dos Guarani Kaiowá na região. Após receber disparos, segundo os indígenas, o corpo teria sido levado pelos pistoleiros. Outras duas pessoas também teriam sido sequestradas naquele dia. A Polícia Federal e o Ministério Público Federal abriram inquérito para investigar o caso.
Ontem, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse que o governo federal considera “uma questão de honra” a solução dos problemas enfrentados pelas comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul. Além da questão do território, a saúde e a educação são as principais preocupações do Estado, segundo o ministro.
Na próxima semana, segundo a secretária de Direitos Humanos da União, Maria do Rosário, o governo vai reunir o Comitê Gestor de Ações Indígenas Integradas em um encontro em Dourados. O grupo deverá anunciar um pacote de políticas públicas para os cerca de 44 mil índios da região.
“O comitê, que é composto por vários ministérios, estará em reunião em Mato Grosso do Sul exatamente para tratar de questões relacionadas ao atendimento em saúde, de segurança, e um conjunto de politicas para as comunidades indígenas”, adiantou a ministra.
“Os conflitos agrários na região têm desencadeado situações de muita violência, com mortes que poderiam ter sido evitadas. O desafio é asseguramos segurança e direitos humanos às comunidades indígenas e tratar o conflito agrário com definições claras do Estado brasileiro”, acrescentou. Maria do Rosário disse ainda que é preciso cobrar das autoridades a investigação sobre os mandantes e executores de crimes contra indígenas, comuns na região.
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