Governo retomará rádios e TVs em nome de laranjas

folha.com

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, anunciou ontem que o governo cassará as concessões de rádio e TV que foram adquiridas em licitações públicas por empresas registradas em nome de laranjas.

A decisão foi tomada um dia depois de a Folha revelar que entre os vencedores de concessões milionárias estão funcionários públicos, donas de casa, cabeleireira, entre outros trabalhadores com renda incompatível com o valor dos negócios.

Comércio ilegal de rádio e TV funciona sem repressão

Donos usam laranjas em licitações de rádios e TVs

Alguns admitiram ter emprestado os nomes para que os reais proprietários não aparecessem. De 91 empresas analisadas pela reportagem, 44 não funcionam nos endereços oficiais.

Segundo Paulo Bernardo, o ministério já tinha conhecimento de parte das "ocorrências", embora desconhecesse detalhes sobre o uso em larga escala de laranjas.

O ministro disse que pedirá ao Ministério Público Federal que investigue também a revenda de concessões pela internet, revelada pela Folha na edição de ontem.

"A legislação proíbe a revenda das concessões até que a emissora complete cinco anos de funcionamento. Quem comprou e revendeu para ganhar dinheiro pode perder a concessão", disse.

QUEBRA DE SIGILO

Paulo Bernardo comentou o caso da Empresa Ursa Maior, registrada em nome da cabeleireira Neide Maria Pedroso, da Itapecerica da Serra (SP), que venceu licitações para três concessões de rádio, por R$ 8,19 milhões.

Afirmou que há indícios de que "há algo muito errado" e que o Ministério Público tem poder para pedir a quebra de sigilo fiscal, bancário e telefônico e descobrir se existe um proprietário oculto por trás das empresas.

Outras medidas anunciadas foram a suspensão da abertura de novos editais de licitação enquanto o ministério não concluir a tramitação dos processos que estão acumulados e a modificação dos próximos editais para inibir o uso de laranjas.

Ele defendeu a exigência de que os candidatos depositem uma garantia de 20% do valor de mínimo de venda estabelecido pelo governo.

Os perdedores receberão o dinheiro de volta ao final da licitação e o ganhador o usará como parte do pagamento pela concessão.

ACÚMULO

A reportagem da Folha mostrou ainda que 890 licitações feitas entre 1997 e 2001 ainda não foram concluídas. Bernardo admitiu que a tramitação dos processos pelo ministério é lenta e prometeu concluir todos os processos acumulados em 18 meses.

Ele anunciou ainda que encaminhará à AGU (Advocacia-Geral da União) vários processos parados porque o comprador não pagou o prometido. E defendeu que as concessões licitadas há mais de dez anos, e ainda não concluídas, sejam canceladas e feitas novas licitações.

Outras providências anunciadas foram as mudanças de regras para a emissão de outorgas de emissoras educativas e de retransmissoras de TV, que são autorizadas gratuitamente pelo governo.

Segundo o ministro, para tornar "mais transparente" a distribuição das outorgas será feita uma consulta pública ainda nesta semana.