Consultor orienta sobre inventário, processo judicial e dependentes
Teixeira, da Declare Certo IOB, responde questões de leitores do G1. Consultor esclarecerá diariamente cinco dúvidas, até o dia 29.
Do G1
O consultor Antônio Teixeira Bacalhau, da Declare Certo IOB, responderá diariamente, até o dia 29, cinco perguntas enviadas por internautas do G1 sobre a declaração do Imposto de Renda 2011.
1) É permitida a dedução de gastos com funeral de dependente? Se sim, como devo lançar? (Clezio Thomaz)
Resposta: Os gastos com funeral não são dedutíveis.
2) Minha avó, de 73 anos, é aposentada por moléstia grave. Em 2010, recebeu, por meio da Caixa Econômica Federal, o valor de R$ 70.539,44, pago pelo Ministério do Planejamento, referente a um processo judicial, e teve, no ato do pagamento, dedução de 3% de IR. Como declarar neste caso, sendo ela aposentada? (Luciana Fonseca)
Resposta: Informe o valor recebido em “Rendimento Recebido Acumuladamente”. Alterne entre "Tributação definitiva" e "Ajuste anual" e verifique o que é mais vantajoso. Em "Rendimentos Isentos", informe os rendimentos de aposentadoria ou pensão recebidos em função da moléstia grave.
3) Minha mãe faleceu em novembro de 2009. Ela era aposentada, recebia pensão e tinha somente um imóvel. No inventário, dois dos herdeiros deixaram sua parte para o terceiro herdeiro (que sou eu). O inventário foi finalizado em 2010. Como proceder? Já devia ter declarado? (Lucimeri Bloch)
Resposta: Na Declaração de Ajuste Anual de 2010, informe o imóvel na ficha “Bens e Direitos”; no campo “Discriminação”, informe todo o histórico; e inclua o valor do imóvel no campo "Situação em 31/12/2009". Na ficha de “Rendimentos Isentos e Não-Tributáveis”, campo “Transferências Patrimoniais”, indique o valor do bem pela totalidade. Também faça a Declaração Final de Espólio relativa à sua mãe.
4) Gostaria de saber onde devo declarar a previdência que pago para minha filha. Em bens ou em pagamentos, subtraindo o saldo do ano anterior? O tipo de previdência é o VGBL. (Laurilino Rodrigues Castro)
Resposta: Indique somente em “Bens e Direitos”, sob o código 97.
5) É a primeira vez que faço minha declaração e estou um pouco perdido. Onde lanço o salário da minha esposa, que é R$ 600? Onde lanço as informações de um carro financiado por CDC que comprei em 2009 e o que devo descrever sobre esse assunto na declaração? (Fabio Fernandes dos Santos)
Resposta: Em “Rendimentos Tributáveis Recebidos de PJ”, escolha a opção “Dependente” e informe o salário de sua esposa. O veículo, informe em “Bens e Direitos” e na coluna "Situação em 31/12/2009" indique o saldo pago até aquela data. Na coluna "Situação em 31/12/2010" indique o saldo de 2009 acrescido das parcelas pagas em 2010. Não reconheça "Dívida e Ônus" relativo ao bem financiado.