Juiz de Dourados quer emprego para detentos

Do Dourados Agora

O Juiz Andrade Neto, da 3ª Vara Criminal de Dourados, quer implantar na cidade um projeto que prevê oportunidade de trabalho para detentos em regime semiaberto e aberto. Empossado no fórum de Dourados no último dia 21 de julho, Andrade Neto foi transferido da Comarca de Paranaíba por merecimento. Foi naquele município que ele começou um trabalho de ressocialização com os presos, reconhecido em todo o Estado. Trata-se do projeto “Recomeçar”, implantado em fevereiro de 2009 e que rendeu oportunidades de emprego aos reeducandos albergados e do regime fechado.

Há dez anos na magistratura, Andrade Neto diz que é possível implantar o projeto em Dourados. “Sei que são cidades com características bem diferentes, tanto pelo número populacional quanto pelos presos em cada presídio, seja do semiaberto como o fechado”, disse o juiz. Ele argumenta que o projeto em Paranaíba está dando certo porque conseguiu parcerias com o poder público e privado. “Eles entenderam a importância do projeto, a sua eficácia. Deu certo e hoje temos um presídio semiaberto e fechado de forma exemplar em MS”, destacou o magistrado.

Em razão de Dourados ter quase 200 mil habitantes, bem superior aos 40 mil de Paranaíba, o juiz acredita ser possível efetivar a implantação do projeto pela quantidade parceiros, que é maior. Como foi recém empossado em Dourados ele está se inteirando sobre o projeto de construção do novo semiaberto, desativado do centro da cidade em abril deste ano. O prédio será construído no km 10 da BR-163, ao lado da Penitenciária Harry Amorim Costa. A obra está orçada em R$ 6.727.266,80 e terá capacidade para abrigar 436 internos. Desde a desativação do semiaberto os presos passaram a cumprir suas penas em regime domiciliar.

Para o magistrado, a implantação do projeto não depende do semiaberto. “Independentemente se a cidade tem ou não o presídio podemos implantar o “Recomeçar” em Dourados, observa.

PROJETO “RECOMEÇAR” PODE SER INSTALADO EM DOURADOS

PARCERIA

O juiz Andrade Neto disse que vai buscar parceria com o poder público e privado em Dourados. Pretende agendar reunião com a Associação Comercial e Empresarial (Aced), rotarys e demais seguimentos da área industrial. A proposta é de apresentar aos empresários o projeto Recomeçar de Paranaíba.

Ele explica que o Projeto tem como objetivo humanizar as condições de cumprimento de pena, inserir os reeducandos no mercado de trabalho, além de fiscalizar o cumprimento, especialmente das regras dos regimes semiaberto e aberto com o propósito de afastar da sociedade a sensação de impunidade. Na prática, os reeducandos trabalham normalmente durante o dia e a noite e durante os feriados permanecem no semiaberto. No trabalho, segundo o juiz, são fiscalizados constantemente. “O empregador que oferece trabalho ao reeducando tem isenção trabalhista e encargo social”, explica o magistrado.

Um dos aspectos mais importantes da aplicação do projeto, segundo ele, é perceber que os reeducandos, em sua maioria, não voltam a reincidir. Em Paranaíba ele aponta que fez parceria com a prefeitura e 30 empresas. Com isso empregou os quase cem reeducandos da cidade. “Diminui os índices de criminalidade e os resultados nesses dois anos de projeto são animadores”, comemora.

Outra importante conquista do projeto, segundo ele, foi a de reverter as verbas oriundas das condenações criminais (pena alternativa, prestação pecuniária) para diferentes benfeitorias voltadas aos reeducandos. No estabelecimento penal onde se cumpre pena em regime fechado, por exemplo, foi construída uma lavanderia onde os uniformes de todos os reeducandos são lavados e passados em condições adequadas de higiene por reeducandos selecionados pela Direção do estabelecimento penal. Houve também a reforma de celas, pintura para apagar as pichações, reforma da cozinha e da padaria.