justiça decide manter Artuzi preso
Do Dourados Agora
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou, por unanimidade na tarde desta terça-feira o pedido de habeas corpus do prefeito afastado de Dourados, Ari Artuzi.
Por unanimidade foi aceito o parecer do relator do habeas corpus, o desembargador Manoel Mendes. O magistrado sustentou que a prisão deve ser mantida para a preservação da ordem pública em Dourados.
Segundo ele, a libertação de Artuzi poderia provocar tumulto generalizado no município, por indignação dos moradores, argumentou. Conforme o Campo grande News, o desembargador lembrou das inúmeras manifestações já realizadas, depois da Operação Uragano, como quebradeira na Câmara Municipal e episódio de depredação da casa do prefeito.
No voto, ele também lembrou que são inúmeros processos contra o prefeito afastado e do motivo específico da prisão neste momento, o esquema de corrupção com licitações viciadas que desviaram milhões do caixa do município. Segundo o parecer, a situação é Artuzi é muito mais comprometedora do que outros envolvidos que foram presos também durante a operação da Polícia Federal e conseguiram já a liberdade.
No relatório, o desembargador destacou que é impressionante como Artuzi e sua esposa, pessoas de origem humilde, adquiriram diversos imóveis no período de 2008 a 2010, cujo valor ultrapassa R$ 800 mil ou seja, “houve considerável aumento de seus respectivos patrimônios pessoais não condizente com seus ganhos”.
O réu argumentou que não há risco à ordem pública, pois demonstrações de descontentamentos externados por setores da sociedade não configuram ameaça à ordem pública e, que passado o impacto inicial das notícias veiculadas pela imprensa, a cidade voltou ao seu ritmo normal. Argumenta ainda que a necessidade da custódia cautelar para conveniência da instrução criminal não se mostra presente, uma vez que já foram realizadas diligências de busca e apreensão.