Piracema tem início no próximo dia 5

Do MS Já

Os pescadores profissionais e amadores tem até o próximo dia 4 para aproveitar os rios de Mato Grosso do Sul. À partir do dia 5 de novembro, as pescas estão proibidas no Estado por causa do período de reprodução dos peixes, a Piracema.

A informação foi divulgada no dia 7 de outubro, no Diário Oficial do Estado (DOE) e se estenderá até o dia 28 de fevereiro. A medida faz parte da resolução de número 024 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia (Semac).

Apenas a pesca de subsistência será permitida pela secretaria na bacia do rio Paraguai, já que famílias utilizam os peixes para garantir a alimentação e não para comercialização das espécies.

Mas os ribeirinhos não poderão utilizar barco a motor e apenas acessórios simples para a captura dos peixes, como vara de pescar simples, linha de mão e anzol, com a cota diária de três quilos por pessoa, independente da espécie fisgada.

A pesca de caráter científico, despesca, transporte, comercialização, beneficiamento, industrialização e o armazenamento de peixes, com a devida comprovação de origem, proveniente de aquicultura ou pesque-pague licenciado por órgãos como o Ministério da Pesca e Aquicultura, estão autorizados.

As pessoas que descumprirem as regras, estão sujeitos à multa que varia de R$ 700 a R$ 100 mil, além de ter que pagar um acréscimo de R$ 20 por cada quilo de pescado irregular apreendido.

Há ainda a possibilidade de prisão em flagrante e a apreensão de todo o material utilizado na pesca irregular. Por este crime ambiental o pescador pode pegar uma pena de um a três anos de detenção, caso seja condenado.

Já os frigoríficos, peixarias, entrepostos, postos de venda, restaurantes, hotéis e similares tem até o segundo dia útil após a proibição da pesca como prazo máximo dado pela secretaria para a declaração dos estoques de peixes in natura, resfriados ou congelados.