Banco Mundial e prefeitos de grandes cidades fecham parceria verde

Mais de 30 prefeitos de grandes cidades reunidos em São Paulo debatem medidas, ações e projetos para evitar os efeitos das mudanças climáticas. E a partir de agora eles têm o apoio financeiro do Banco Mundial

Da Época

Reunidos em São Paulo, os prefeitos de um grupo de grandes cidades que abriga uma população conjunta de quase 300 milhões de pessoas fecharam um acordo inédito com o Banco Mundial. Por meio da parceria, o banco vai emprestar dinheiro de forma direta para as prefeituras do chamado Grupo C40 para que elas desenvolvam projetos de prevenção às mudanças climáticas. Isso fará com que as prefeituras tenham maior autonomia e não dependam mais do crivo de governos estaduais, provinciais ou federais para agir contra as mudanças climáticas.

O acordo foi anunciado em evento em São Paulo do qual participaram figuras como o presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, e o ex-presidente dos Estados Unidos Bill Clinton. Por meio da Clinton Climate Initiative, o ex-chefe da Casa Branca apoia a C40, e busca formas de melhorar a atuação do grupo. Clinton alertou para o fato de que, mesmo com todos os esforços que o grupo fez desde sua criação, em 2005, o que o C40 conseguiu até agora ainda não é suficiente. “Precisamos encorajar as cidades menos ativas do grupo a começar a fazer parte do projeto maior”, disse. Esse projeto maior é a criação de uma rede interligada para que as cidades possam trocar experiências e se ajudar mutuamente sem necessariamente a necessidade de uma intervenção dos governos nacionais.

Clinton acrescentou que o maior problema do C40 é a falta de financiamento. A questão do dinheiro foi muito debatida no encontro já que os prefeitos assumem que os valores disponíveis não são suficientes para desenvolver todos os projetos. Assim, Zoellick ficou no centro dos debates. “Cada cidade (do C40) tem realidades diferentes. Mas, para ser eficiente, precisa-se de dinheiro. O mais importante, então, é criar uma rede de suporte mútuo, conectando as cidades para que desenvolvam seus próprios meios de financiamento”, afirmou Zoellick.

ACORDO HISTÓRICO O prefeito de Nova York e presidente do C40, Michael Bloomberg, assina um acordo de cooperação com o presidente do Banco Mundial, Robert Zoellic ACORDO HISTÓRICO O prefeito de Nova York e presidente do C40, Michael Bloomberg, assina um acordo de cooperação com o presidente do Banco Mundial, Robert Zoellic

Há três anos, o Banco Mundial criou um “fundo verde”, no qual aplicou US$ 6,4 bilhões. Os recursos vieram de outras instituições do Grupo Banco Mundial, como o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e os bancos regionais, mas Zoellick destacou que 30% desse total é proveniente do setor privado. “As cidades precisam conquistar o apoio da iniciativa privada”, afirmou. A instituição, segundo ele, está disposta a ajudar, mas quer ver também iniciativas por parte dos prefeitos em conseguir esse dinheiro por outras vias.

A parceria proposta em São Paulo com o C40 é inédita, uma vez que será a primeira vez em que o Banco Mundial investirá e cooperará diretamente com os municípios na área de prevenção às mudanças climáticas. Desde o ano de criação do grupo, US$ 15 bilhões já foram investidos em cidades do C40 - US$ 5 bilhões dos quais somente no ano passado. “Além disso, ampliaremos o fundo verde em até US$ 50 bilhões nos próximos anos”, disse Zoellick.

“O custo de não lidarmos e enfrentarmos esses problemas é maior (que os investimentos anunciados). Se não lutarmos contra o aquecimento global, teremos mais gastos com saúde e habitação do que necessário”, afirmou Zoellick. “Os pobres são os mais atingidos pelas consequências das mudanças climáticas. São eles que sofrem com as enchentes, eles que perdem suas casas”, disse o presidente do BM, lembrando os deslizamentos de terra no início do ano no Rio de Janeiro e alertando para o tanto de dinheiro que o governo precisou gastar para lidar com a tragédia.

“Se não focarmos na cidade, no município, não há como lutar contra os efeitos das mudanças climáticas”, afirmou Zoellick.

As cidades que compõem o C40, sozinhas, respondem por cerca de 4% da população mundial. São 297 milhões de pessoas responsáveis por grande parte das emissões de carbono na atmosfera. O que os prefeitos reunidos em São Paulo esperam é chegar a um consenso para se tornar mais independentes nesse combate aos efeitos da mudança climática que causam. “Não precisamos esperar mudanças no plano nacional ou global; o importante é conseguir implementar as ações localmente”, afirmou o prefeito de Nova York e presidente do C40, Michael Bloomberg.

O Grupo C40 de Grandes Cidades para a Liderança Climática, criado pelo ex-prefeito de Londres Ken Livingstone em 2005 para incentivar a cooperação internacional entre as grandes cidades, é formado hoje por 56 municípios – 40 membros permamentes e 16 chamados de “afiliados”. Os projetos do C40 vão desde a plantação de árvores até complexas transações envolvendo créditos de carbono. A cada dois anos, os prefeitos dessas cidades se reúnem para tentar encontrar meios de evitar que seus municípios, entre os mais populosos do mundo, contribuam ainda mais para o aquecimento global.

Iniciativas

A reunião do C40 ainda se estende até o dia 3 de junho na capital paulista, mas já no primeiro dia foram assinados diversos acordos de cooperação internacional entre os prefeitos da rede. O tão esperado acordo de investimentos entre o grupo e o Banco Mundial foi assinado na manhã desta quarta-feira por Bloomberg, Kassab e Zoellick.

“No dia de hoje, o C40 chegou a um acordo histórico com o Banco Mundial. Assinamos um documento que estabelece o compromisso de governos locais em parar de emitir gases na atmosfera”, afirmou o prefeito de Nova York.

Além disso, C40 e o Grupo de Governos Locais para Sustentabilidade (ICLEI, sigla em inglês) assinaram um padrão global para a mensuração de emissão de gases do efeito estufa. A apresentação do novo método de mensuração deve ser feita durante o UNFCCC COP 17, em Durban, na África do Sul, em novembro. Com a nova ferramenta será possível traçar uma comparação mais realista das emissões de cidades ao redor do planeta.

Por fim, no início da tarde o prefeito paulistano e a vice-prefeita de Paris, Anne Hidalgo, ampliaram um convênio firmado em 2004 de parceria nas áreas de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Tratamento de Resíduos e Saneamento. “São Paulo procura ser exemplo de como um conjunto de ações e medidas estão ajudando a transformar a cidade”, disse Kassab.


(1) Comentário

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Araraquara, 17 de Junho de 2011.
Prezados,
É com grata satisfação que estamos através desta, manter primeiro contato com objetivo em cumprimento a leis Ambientais, vem apresentar o Triturador para Lâmpadas Fluorescentes de diversos tamanhos e modelos.


Figura 1
Grato,
Representante:. Agende uma Visita para detalhes dos equipamentos.
Orlando Henrique - Araraquara - SP
[email protected]
(16) 3357-1962 - (16) 9731-0913 (16) 9293-0524 (16) 8202-3392
As lâmpadas fluorescentes pós-consumo são resíduos sólidos que contém substâncias tóxicas, entre elas o mercúrio, metal pesado com alto poder poluidor. A falta de informação e fiscalização sobre o descarte das referidas lâmpadas resulta na destinação incorreta destas em aterros, lixões e, até mesmo, em terrenos abandonados, ocasionando a contaminação do meio ambiente e colocando em risco a saúde da população.
A coleta, armazenamento e reciclagem correta das lâmpadas seria a solução para o problema, contudo, no Brasil, apenas 6% do volume total do produto descartado é reciclado. Uma das causas da baixa porcentagem é o alto valor cobrado pelas empresas recicladoras, e a dificuldade em sua logística. Outro problema é a falta de uma legislação nacional sobre o tema.
Está em processo de tramitação no Congresso, a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Um dos principais pontos controversos é a inclusão das lâmpadas fluorescentes no documento, o que implicaria na “logística reversa”. Assim, todos envolvidos na logística que gerou o produto até o consumidor final, fabricantes, centro de distribuição, pontos-de-revenda, atacadista e varejista, teriam a responsabilidade compartilhada no descarte do material, que deverá ser feito de uma forma planejada e racional.
Contudo, a falta de lei nacional, não exime de responsabilidade os fabricantes. Ocorre que existem leis estaduais e municipais que tratam especificamente sobre o tema.
Assim, a Lei da Política Estadual de Resíduos Sólidos do Estado de São Paulo (Lei nº 12.300, de 16 de março 2006), recentemente regulamentada pelo decreto nº 54.645, de 5 de agosto de 2009, responsabiliza o fabricante, distribuidor e importador do produto, que geram resíduos de significativo impacto ambiental mesmo pós-consumo, da eliminação, recolhimento, tratamento e disposição final dos mesmos.
Na mesma linha, a Lei Estadual Paulista nº 10.888, de 20 de setembro de 2001, dispõe que o fabricante é responsável pela descontaminação e pela destinação final das lâmpadas fluorescentes.
Em Brasília, a Lei 4154/08 proíbe o descarte de lâmpadas fluorescentes em lixo doméstico e comercial e ainda prevê a destinação específica, proibindo a disposição em depósitos públicos de resíduos sólidos e sua incineração. Assim, o gerador não pode doar lâmpadas, não pode vender lâmpadas e, ainda, não pode simplesmente repassar a empresas ou cooperativas de coleta, sem exigir o Certificado de Destinação Final do resíduo.
No que pese, na maioria das vezes, a responsabilidade pelo descarte indevido das lâmpadas recaia sobre o gerador. Vale ressaltar que quando se trata de dano ambiental a responsabilidade civil é objetiva, ou seja, independe de culpa, por isso o consumidor pessoa física ou jurídica, que descarte de forma indevida estes resíduos, deve ficar atento, pois também é responsável solidário pelos danos ambientais decorrentes pela contaminação. Ainda, tendo em vista o gás tóxico das lâmpadas, os consumidores, caso não cumpram com as exigências estabelecidas em lei, podem responder por crime de poluição, conforme o Código Penal e a Lei 9.605/1998 sobre Crimes Ambientais.


 
Orlando Henrique Pereira Lima em 03 de agosto de 2011 às 10:40