Programa combate discriminação no trabalho
Do Portal Brasil
A Secretaria de Política para as Mulheres lança, nesta terça-feira (17) o Programa Pró-Equidade de Gênero. O objetivo é promover a adoção e desenvolvimento de novas práticas para alcançar a equidade de gênero no mundo do trabalho e eliminar todas as formas de discriminação nas organizações públicas e privadas.
Esta é a quarta edição do programa, que tem o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da ONU Mulheres. Desde a sua primeira versão, em 2005, as adesões ao Pró-Equidade de Gênero vêm crescendo. Das 122 empresas e instituições que se inscreveram, 92 receberam o selo. A primeira edição foi direcionada somente para empresas estatais do governo federal e contou com 15 adesões, das quais 11 receberam o Selo.
A partir da 2ª edição o programa ampliou a participação para as empresas e instituições públicas e privadas, em função dos resultados positivos apresentados. Nesta edição, 36 organizações se inscreveram, e 23 foram premiadas. A 3ª edição, lançada em 2009, contou com a participação de 71 organizações públicas e privadas, das quais 58 concluíram satisfatoriamente as ações e receberam o Selo em dezembro de 2010.
O Pró-Equidade de Gênero é uma resposta do governo às demandas do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (II PNPM) e suas ações estão previstas no capítulo 1º : Autonomia Econômica das Mulheres e Igualdade no Mundo do Trabalho com Inclusão Social.
Como participar
O Edital Público de lançamento da 4ª edição do Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça será publicado nesta terça-feira (17), no Diário Oficial da União (DOU) e na página web da SPM.
O edital disponibilizará os critérios de participação, condições e procedimentos para a adesão, concessão do selo e cronograma de execução com os referidos prazos.
Além do edital, estará disponível a documentação que deve ser preenchida pela empresa e instituição para sua participação no Programa: o Guia Operacional, o Termo de Adesão, a Ficha Perfil, os Formulários do Plano de Ação e o Cronograma de Execução.