Reunião no MPE sinaliza possível fim à ocupação da Câmara

Dourados Agora

09 de Agosto de 2013

Reunião realizada na manhã desta quinta-feira no Ministério Público Estadual (MPE), aponta que a ocupação da Câmara de Dourados poder chegar a um fim em breve. No encontro, o promotor titular da 16ª Promotoria de Justiça, Amílcar Araújo Carneiro Júnior, garantiu estar disposto a intermediar a negociação entre os acampados membros do Movimento Popular Pelo Passe Livre (MPPL) e a prefeitura.

Durante a conversa, o promotor afirmou que o Ministério Público vai promover um estudo juntamente com a administração municipal para tentar, em um primeiro momento, reduzir o valor da tarifa de ônibus que atualmente é de R$ 2,50, com base na Medida Provisória 617 publicada no Diário Oficial da União, que zera à empresa prestadora do serviço de transporte coletivo no município o pagamento do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento de Seguridade Social (Cofins).

“Esta medida ajudou na diminuição do valor das tarifas em diversas cidades brasileiras, e vamos estudar se isso cabe à nossa realidade. O objetivo é chegar a um acordo comum o quanto antes, para que toda esta situação, tanto os protestos quanto as melhorias no transporte, se resolva logo”, disse Amílcar. O estudante Daniel Freitas garantiu que a reunião foi produtiva. “Avançamos nas negociações, o que não havia acontecido até então”, explicou.

Além da redução na tarifa, o Ministério Público também vai sugerir a criação de um Conselho Municipal de Transporte que será composto por autoridades políticas, membros da comunidade e estudantes. “Se tudo isso de fato for posto em prática, teremos todas nossas exigências atendidas, já que o conselho municipal vai englobar a possível implantação do passe livre e a municipalização do setor, que eram nossas duas principais exigências juntamente com a redução na tarifa”, disse Daniel.

Diante deste cenário, ele explica que a ocupação finalmente pode ter um fim. “A conversa foi muito boa e nos encheu de expectativas. Se a redução na tarifa de fato acontecer, já não vejo mais motivos para a manifestação continuar, mas claro que, como um grupo unido que somos, vamos nos reunir em assembleia e decidir os próximos passos. Como disse, há grande possibilidade de darmos fim ao acampamento, mas para isso, o que foi discutido precisa acontecer”, explicou.