Saúde de Itaporã elege Conselho Municipal nesta quarta
Itaporã HOJE
O Presidente do Conselho Municipal de Itaporã, Gilberto Linhares Cunha, está convidando todos os interessados para participar do Fórum – Importância do Conselho Municipal de Saúde e Eleição do novo Conselho Municipal de Saúde, que acontece nesta quarta-feira, dia 24, às 13h30min, no salão da Gerência de Ação Social.
Segundo Gilberto Linhares, a composição do Conselho Municipal de Saúde será de forma paritária composto por representantes do seguimento dos Usuários, de Trabalhadores em Saúde, do Governo e de Prestadores de Serviços de Saúde.
As vagas deverão ser distribuídas da seguinte forma:
a) 50% de entidades de usuários;
b) 25% de entidades dos trabalhadores de Saúde;
c) 25% de representação de governo, de prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos.
Os representantes no Conselho de Saúde serão eleitos em assembléia, indicados pelos seus respectivos segmentos / entidades, de acordo com a sua organização ou de seus fóruns próprios e independentes.
O mandato dos conselheiros será definido no Regimento Interno do Conselho, com duração de dois anos, podendo os conselheiros serem reconduzidos, a critério das respectivas representações.
Os segmentos que compõem o Conselho de Saúde são escolhidos para representar a sociedade como um todo, no aprimoramento do Sistema Único de Saúde - SUS.
A função de Conselheiro é de relevância pública e, portanto, garante sua dispensa do trabalho sem prejuízo para o conselheiro, durante o período das reuniões, capacitações e ações específicas do Conselho de Saúde.
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
MUNICIPIO DE ITAPORÃ
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Lei nº 1283/1991 de 04/06/1991 e Lei 1594/1997 de 19/09/1997
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2011
GILBERTO LINHARES CUNHA, presidente do Conselho Municipal de Saúde, nomeado através do decreto nº 978/2009, de 10 (dez) de setembro de 2009, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas em lei, CONVIDA todos os interessados para participar do Fórum – Importância do Conselho Municipal de Saúde e Eleição do novo Conselho Municipal de Saúde a realizar-se no dia 24 (quatro) de agosto de 2011, as 13:30 horas no salão da Assistência Social, sito a Rua José Pacheco Pontes, nº 437, Centro, nesta cidade.
Itaporã/MS, 19 de agosto de 2011.
GILBERTO LINHARES CUNHA PRESIDENTE
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