STF define pena de José Dirceu: 10 anos e 10 meses de prisão

Do G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta segunda-feira (12) o cálculo da pena do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, apontado pela corte como o "mandante" do esquema do mensalão. A pena de Dirceu somou 10 anos e 10 meses de prisão, mais multa de R$ 676 mil.

Até o final do julgamento, as penas dos réus condenados ainda podem sofrer ajustes para mais ou para menos, de acordo com o papel exercido por cada um no esquema.

As punições que o Supremo definiu para José Dirceu são as seguintes:

Formação de quadrilha: 2 anos e 11 meses de prisão.

Corrupção ativa relativa a pagamento de propina a parlamentares: 7 anos e 11 meses, mais multa de R$ 676 mil, o equivalente a 260 dias-multa no valór de 10 salários mínimos (no valor vigente à época, de R$ 260).

Se ao final do julgamento prevalecer a punição aplicada nesta segunda-feira, superior a oito anos de reclusão, o ex-ministro da Casa Civil terá que cumprir a pena em regime fechado, conforme regra prevista no Código Penal.

Ele foi condenado por formação de quadrilha e corrupção ativa. Segundo o Supremo, Dirceu "ordenou" o esquema de pagamento de propina a parlamentares da base aliada em troca de apoio no Congresso ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

'Dosimetria'

Até esta segunda, em seis sessões de dosimetria (cálculo da pena dos condenados), cinco dos 25 réus condenados tiveram a pena determinada. O primeiro foi Marcos Valério, cuja pena soma 40 anos, 2 meses e 10 dias de prisão. Além disso, a multa chega a R$ 2,72 milhões, em valores que ainda serão corrigidos (entenda o que é dia-multa).

O segundo foi Ramon Hollerbach, ex-sócio de Valério, condenado a 29 anos, 7 meses e 20 dias de prisão, além de 996 dias-multa, que totalizam R$ 2,533 milhões. O terceiro a ter a pena definida foi Cristiano Paz, também ex-sócio de Valério.

Já Simone Vasconcelos, ex-funcionária de Valério, recebeu pena de12 anos, 7 meses e 20 dias de prisão, além de 288 dias-multa no valor de R$ 374,4 mil.

Os ministros iniciaram o cálculo da punição a Rogério Tolentino, ex-advogado de Valério, mas interromperam a análise por causa de um questionamento levantado pelo advogado do réu quanto à pena aplicada pelo relator na condenação por lavagem de dinheiro. O ministro Joaquim Barbosa decidiu deixar para depois o estudo do caso.

Condenações e absolvições

Depois das penas, o Supremo também deve decidir se vai determinar a perda do cargo dos três deputados federais condenados: Valdemar, João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT).

Veja abaixo a relação de todos os condenados e absolvidos no julgamento:

RÉUS CONDENADOS

• Bispo Rodrigues (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)

• Breno Fishberg (lavagem de dinheiro)

• Cristiano Paz (corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha)

• Delúbio Soares (corrupção ativa e formação de quadrilha)

• Emerson Palmieri (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)

• Enivaldo Quadrado (formação de quadrilha e lavagem de dinheiro)

• Henrique Pizzolatto (corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro)

• Jacinto Lamas (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)

• João Cláudio Genu (formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva)

• João Paulo Cunha (corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro)

• José Borba (corrupção passiva)

• José Dirceu(corrupção ativa e formação de quadrilha)

• José Genoino (corrupção ativa e formação de quadrilha)

• José Roberto Salgado (gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, formação de quadrilha)

• Kátia Rabello (gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, formação de quadrilha)

• Marcos Valério (Corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha)

• Pedro Corrêa (formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva)

• Pedro Henry (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)

• Ramon Hollerbach (corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha)

• Roberto Jefferson (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)

• Rogério Tolentino (lavagem de dinheiro, corrupção ativa, formação de quadrilha)

• Romeu Queiroz (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)

• Simone Vasconcelos (lavagem de dinheiro, corrupção ativa, evasão de divisas, formação de quadrilha)

• Valdemar Costa Neto (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)

• Vinícius Samarane (gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro)

ABSOLVIÇÕES PARCIAIS (réus que foram condenados em outros crimes)

• Breno Fischberg (formação de quadrilha)

• Cristiano Paz (evasão de divisas)

• Jacinto Lamas (formação de quadrilha)

• João Paulo Cunha (peculato)

• José Borba (lavagem de dinheiro)

• Pedro Henry (formação de quadrilha)

• Valdemar Costa Neto (formação de quadrilha)

• Vinícius Samarane (formação de quadrilha e evasão de divisas)

RÉUS ABSOLVIDOS

• Anderson Adauto (corrupção ativa e lavagem de dinheiro)

• Anita Leocádia (lavagem de dinheiro)

• Antônio Lamas (lavagem de dinheiro e formação de quadrilha)

• Ayanna Tenório (gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha)

• Duda Mendonça (lavagem de dinheiro e evasão de divisas)

• Geiza Dias (lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha)

  • João Magno (lavagem de dinheiro)

  • José Luiz Alves (lavagem de dinheiro)

  • Luiz Gushiken (peculato)

  • Paulo Rocha (lavagem de dinheiro)

  • Professor Luizinho (lavagem de dinheiro)

  • Zilmar Fernandes (lavagem de dinheiro e evasão de divisas)