Taxistas comemoram o reconhecimento da profissão

Do Dourados Agora

Entra em vigor na primeira quinzena de outubro a lei federal nº 12468 que regulamenta a profissão dos taxistas. Sancionada no mês passado, pela presidência da república, a lei traz inovações. O presidente do Sindicato dos Taxistas de Dourados, Vanderlei Pereira, comemora. “A partir de agora teremos uma série de benefícios, não somente o reconhecimento da profissão”, disse ele.

Entre as medidas, de acordo com o sindicato, está a exigência de curso de relações humanas, direção defensiva, primeiros socorros e mecânica básica de veículos. A realização dos cursos depende de uma autorização da Secretaria de Serviços Urbanos da prefeitura, que irá intermediar junto ao sindicato as instituições que poderão oferecer as aulas teóricas/práticas.

Com a lei, os profissionais também terão inscrição como segurado do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), ainda que exerçam a profissão na condição de taxistas autônomos, e Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Outro ganho diz respeito ao direito que a categoria terá a piso remuneratório ajustado entre os sindicatos da categoria e à aplicação da legislação que regula o direito trabalhista e do regime geral da previdência social.

Com a lei, os taxistas também poderão constituir entidades nacionais, estaduais ou municipais que os representem. De acordo com Vanderlei, essas medidas vão trazer melhorias à categoria, porém ainda falta reajustes. Uma delas é a segurança. Ele diz que muitos profissionais vivem à mercê da segurança, principalmente nos pontos de taxi. Hoje são 13 em Dourados.

“O problema é maior no período da noite. Não sabemos quem é o cliente e isso tem deixado os profissionais em alerta, por causa de assaltos”, disse o sindicalista. Ele informou que são poucos os problemas desta natureza na cidade, mas quando acontece geralmente há tragédia. “O taxista Silas Soares Leite, por exemplo, foi morto por um passageiro que pediu uma corrida no ponto do terminal rodoviário. Se tivesse câmeras em cada ponto traria maior segurança aos profissionais”, acredita o presidente da categoria.

Ele diz que já tem projeto arquitetônico para revitalizar os pontos de taxi da cidade. A maioria está crítica, com rachaduras. Três deles não têm coberturas: aeroporto, shopping e Atacadão. “Aguardamos uma posição da administração municipal para revitalizar os pontos”, finaliza.