08/03/2018 07h55

10 anos do Acordo Brasil-Santa Sé: Comissão prepara eventos

Durante a 56ª Assembleia Geral do CNBB, marcada para o próximo mês, em Aparecida (SP), será realizada uma sessão comemorativa. Está previsto também o lançamento de publicações, livros e um opúsculo sobre o Acordo, de acordo com o consultor canônico da CNBB, frei Evaldo Xavier Gomes.

CNBB

O ano de 2018 marca uma década da assinatura do acordo jurídico entre o Brasil e a Santa Sé, o documento que dá amparo aos direitos essenciais ao desenvolvimento da missão da Igreja no Brasil. Na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Comissão responsável pela implementação do contrato prepara uma série de eventos comemorativos.

Durante reunião realizada na sede provisória da entidade, bispos e assessores falaram sobre publicações e realização de seminários. Durante a 56ª Assembleia Geral do CNBB, marcada para o próximo mês, em Aparecida (SP), será realizada uma sessão comemorativa. Está previsto também o lançamento de publicações, livros e um opúsculo sobre o Acordo, de acordo com o consultor canônico da CNBB, frei Evaldo Xavier Gomes.

O frade carmelita também informa que, em coincidência com a data exata da assinatura do Acordo, está prevista a realização de um grande seminário em Campinas (SP), de 12 a 14 de novembro.

O acordo Assinado no dia 13 de novembro de 2008, na Cidade do Vaticano, o Acordo entre o Brasil e a Santa Sé trata da personalidade jurídica da Igreja Católica no Brasil. De acordo com frei Evaldo, o documento "é o maior marco nas relações Igreja e Estado no Brasil" e "é o fruto de anos de diálogos e negociações entre a autoridade eclesiástica e o governo brasileiro".

O assessor canônico explica que o texto não caracteriza a concessão de privilégios ou qualquer discriminação, mas "garante à Igreja Católica no Brasil o exercício daqueles direitos essenciais ao desenvolvimento de sua missão para o bem do povo brasileiro, especialmente os mais necessitados". Ele ainda conta que, em seus cerca de 20 artigos, o texto do Acordo consolida em um único instrumento legal, direitos já garantidos pela legislação brasileira e pela jurisprudência dos tribunais do país.

"O Acordo é uma grande conquista não somente para Igreja no Brasil, mas para toda a nossa sociedade e todo o povo brasileiro" – frei Evaldo.