Após audiência pública, divergências em preços dos combustíveis deverão ser investigadas

Assessoria

Depois receber denúncias dos consumidores de uma possível cartelização do preço dos combustíveis na cidade de Dourados e nos municípios de Mato Grosso do Sul, o deputado estadual José Carlos Barbosinha (PSB), propôs a realização de uma audiência pública para debater o tema “Preço dos combustíveis: Queremos saber a verdade!”, que foi realizada nesta quinta-feira (10/9), em Campo Grande.

Durante o debate que teve duração de mais de três horas sobre os valores praticados na venda de álcool, gasolina e diesel no Estado, ficou constatado divergências nos preços, que serão a partir de agora objeto de investigação. Os documentos recolhidos pelo deputado Barbosinha, deverão ser analisados e a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) não foi descartada pelo parlamentar.

De acordo com o deputado Barbosinha, quando se compara o preço do combustível praticado em Campo Grande, Dourados e em outras cidades, nota-se uma discrepância muito grande seja no etanol, na gasolina e até mesmo no diesel, que teve uma redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 12%. “Nós queremos entender o caminho do combustível saindo das cidades de Paulínia (SP), Araucária (PR) ou até mesmo das usinas em MS que produzem o etanol, ou seja, o impacto do transporte, do tributo, além do ganho das distribuidoras e revendedoras”, enfatizou o deputado.

“Foi constatado no primeiro momento que das cinco distribuidoras que fornecem combustíveis em Mato Grosso do Sul, duas praticaram preços lineares, e as outras três apresentam valores que variam de R$ 0,18 a R$ 0,28 por litro entre postos da Capital e interior do Estado, seja no etanol ou na gasolina. Já em relação ao preço do diesel o valor é linear”, explicou o proponente da audiência.

Dados apresentados pelo secretário estadual adjunto de Fazenda, Jader Julianelli, apontaram variação de R$ 0,25 a R$ 0,67 de diferença entre os preços da gasolina em MS, além de alta margem de lucro por parte das distribuidoras. “Entre o que a distribuidora pega na refinaria e o que repassa ao posto há lucros de até 48%, enquanto há postos com a margem de lucro de 21%. A disparidade é grande. Então se a distribuidora cobra mais a tendência é que em todos os postos haja o incremento”, afirmou.

Quanto ao óleo diesel, o secretário disse que a redução do ICMS, previsto em lei até dezembro de 2015, não tem compensado para o Estado. “A pauta [preço de referência] em Mato Grosso do Sul está em R$ 2,91 e em São Paulo está R$ 2,75. Temos que chegar a R$ 2,85 no mínimo para compensar manter o desconto. Querendo ou não é uma arrecadação importante que estamos perdendo”, explicou o secretário.

Segundo Barbosinha, o objetivo da audiência foi atingido, uma vez que informações de grande importância foram divulgadas e irão nortear os próximos passos. “Vamos analisar minuciosamente todos os dados coletados e definir as providências que poderão ser tomadas, inclusive com possível instalação de uma CPI, além da remessa de todos os documentos ao Ministério Público.” considerou. Em sua fala o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística de Mato Grosso do Sul (Set Log MS), Cláudio Cavol, defendeu que a culpa da alta dos preços não é do frete. “É todo um ciclo que acarreta no preço, mas somos em torno de 1.600 transportadoras e nosso preço do frete varia apenas de R$ 0,10 a R$ 0,12 o litro”, ressaltou.

Já o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Automotivos, Lubrificantes e Lojas de Conveniência (Sinpetro/MS) negou a formação de cartel no Estado. “Os preços próximos e cada posto acontecem, igualmente aos produtos no supermercado variam pouco de local para local. Claro que tudo tem um limite, baseado em uma planilha de custo, para que a empresa seja sustentável. A tendência de baixar muito é sair no prejuízo, como está em Campo Grande, com 5% de lucro. Isso não é lucro, é impraticável. No interior a margem está maior. Para o sindicato a margem ideal de equilíbrio para um posto sobreviver deveria ser em torno de 25%”, detalhou o presidente Mário Shiraishi.

De acordo com o assessor técnico da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Douglas Pereira, a concorrência é livre. “Não há controle de preços por nenhum órgão. O que fazemos é um acompanhamento dessa liberdade exercida. Por mais que a ANP seja reguladora, ela faz pesquisas baseadas em denúncias, como as que surgiram nesta audiência e cabe ao Ministério Público pedir providências”, ponderou.