27/09/2022 08h29

Arizona proíbe todos os abortos eletivos

Em junho de 2022, a Suprema Corte dos EUA revogou Roe x Wade. Assim, os Estados podem legislar sobre o aborto como quiserem.

ACIDIGITAL

Uma juíza do Arizona, nos EUA, decidiu que entre em vigor uma lei estadual de 1864 que proíbe quase todos os abortos, exceto para salvar a vida da mãe.

A lei, promulgada em 1864, esteve em vigor até 1973 quando, por causa da decisão Roe x Wade, da Suprema Corte dos EUA, que liberou o aborto em todo o país, foi declarada inconstitucional pelo Tribunal de Apelações do Arizona.

Em junho de 2022, a Suprema Corte dos EUA revogou Roe x Wade. Assim, os Estados podem legislar sobre o aborto como quiserem.

"O Tribunal determina que, como a base legal da sentença proferida em 1973 foi anulada, deve anular a sentença em sua totalidade", escreveu a juíza do Tribunal Superior do Condado de Pima, Kellie Johnson, em sua decisão.

Agora, qualquer pessoa que matar um nascituro pode enfrentar de dois a cinco anos de prisão.

O procurador-geral do Arizona, Mark Brnovich, comemorou a decisão no Twitter.

"Aplaudimos o tribunal por defender a vontade do legislativo e fornecer clareza e uniformidade neste tema importante. Eu protejo e continuarei protegendo os cidadãos mais vulneráveis ​​do Arizona", tuitou Brnovich, que em julho pediu ao tribunal a volta da lei.

Segundo o site pró-vida Life News, 13 Estados americanos proíbem todos ou a maioria dos abortos: Arkansas, Idaho, Kentucky, Louisiana, Missouri, Mississippi, North Dakota, Oklahoma, South Dakota, Tennessee, Texas, Utah e Wyoming.