18/05/2021 07h44

Decreto dispensa licitação para aquisição de bens e serviços na prefeitura de Dourados

O decreto entrou em vigor hoje e se estenderá até o encerramento do combate e prevenção ao Covid-19 no Município de Dourados.

O prefeito de Dourados, Alan Guedes, editou o decreto 349 de 17 de maio que declara situação de emergência no município, para enfrentamento da pandemia do coronavírus.

Com a medida, fica autorizada a dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços destinados ao enfrentamento da emergência.

Também poderão ser prorrogados os contratos firmados com a Administração Pública Municipal para atendimento e manutenção dos serviços essenciais.

Ainda fica autorizada a contração temporária de pessoal para atendimento da demanda emergencial.

O decreto entrou em vigor hoje e se estenderá até o encerramento do combate e prevenção ao Covid-19 no Município de Dourados.