11/05/2016 07h43

Delcídio tem mandato cassado pelo Senado

Agência Brasil

Delcídio do Amaral (sem partido) teve seu mandato de senador cassado em sessão plenária do Senado desta terça-feira (10), em Brasília, sob a acusação de quebra de decoro e abuso das prerrogativas parlamentares. Ele foi cassado por unanimidade, havendo apenas uma abstenção.

A sessão extraordinária para analisar o processo de perda de mandato do Delcídio foi aberta por volta das 17h20 (MS). O primeiro a falar na tribuna foi o relator do Conselho de Ética Telmário Mota (PDT-RR). Logo depois o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) apresentou o relatório dele na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) pela constitucionalidade da representação.

A cerimônia seguiu com a fala do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) como acusação. O partido dele foi um dos autores do pedido de abertura de processo no Conselho de Ética contra Delcídio.

Amaral não compareceu à votação, nem enviou advogado. A defesa dele foi realizada pelo defensor "dativo" Danilo Barboza Aguiar, que é diretor da Consultoria Legislativa do Senado Federal.

Com a cassação de Delcídio, assume o seu suplente, Pedro Chaves (PSC). A douradense Zonir Tetila (PT), esposa do ex-prefeito e ex-deputado estadual, Laerte Tetila (PT), se torna a primeira suplente de Chaves.

Entenda os motivos da cassação

A questão que culminou no processo de cassação do mandato pelo qual passou Delcídio começou no dia 25 de novembro do ano passado, quando ele foi preso pela Polícia Federal, que também realizou buscas nas residências e gabinete do senador. Até então, Amaral era filiado ao PT e líder do governo de Dilma Rousseff no Senado.

A prisão foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki. A alegação foi que Delcídio atuava para atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que investiga a corrupção na Petrobras.

Segundo documentação encaminhada pelo ministro do STF ao Senado, Delcídio negociara a facilitação de fuga do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró para evitar uma possível colaboração premiada com a Justiça. Em troca do silêncio, seriam oferecidos R$ 50 mil mensais à família de Cerveró. A conversa foi gravada por Bernardo Cerveró, filho de Nestor, e o teor da gravação foi publicado na imprensa.

Por lei, cabia ao Senado autorizar a detenção de um senador no exercício do mandato. A votação em Plenário aconteceu na noite do próprio dia 25. Com 59 votos favoráveis, 13 contrários e uma abstenção, os senadores acolheram a decisão do Supremo e Delcídio permaneceu detido até 19 de fevereiro, período em que ele próprio firmou acordo de delação premiada, acusando de corrupção dezenas de políticos, funcionários públicos, lobistas e empresários.