08/05/2020 09h58

Maioria dos deputados aprova projeto que proíbe dança sensual nas escolas de MS

Se aprovado em segunda discussão, caberá aos diretores das escolas e os colegiados interpretarem a lei e escolherem o que pode ou não ser permitido.

DouradosAgora

Os deputados estaduais aprovaram nesta quinta-feira (7), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Projeto de Lei de autoria do deputado Capitão Contar (PSL), que prevê a proibição de danças que aludam à sexualização de crianças e adolescentes e prevê medidas de prevenção e combate à erotização precoce nas escolas públicas e privadas em funcionamento no estado.

Polêmico, o projeto não especifica, no entanto, o que seria uma dança sensual, o que motivou discussão entre os parlamentares. Se aprovado em segunda discussão, caberá aos diretores das escolas e os colegiados interpretarem a lei e escolherem o que pode ou não ser permitido.

Durante a votação, a maioria dos deputados seguiu o voto favorável do relator da CCJR (Comissão de COnstituição e Justiça), Barbosinha (DEM), que alegou estar em conformidade com a constitucionalidade. Alguns aproveitaram para emitir a concordância também quanto ao mérito, que será apreciado na próxima votação.

"O que tem acontecido hoje em nossas escolas é uma pouca vergonha. Estão ensinando coisas que não é para aprenderem", disse Antônio Vaz (Republicanos). "Esse tipo de projeto que precisamos nas nossas escolas, pois tem coisas que vem prejudicando a formação das nossas crianças", alegou Evander Vendramini.

Marçal Filho (PSDB) chamou a atenção para a subjetividade do projeto, que não é claro e não especifica o que poderia ser dança sensual. "Penso que toda lei deve ser clara, não dependendo de interpretação", mencionou, questionando o projeto da forma como está apresentado.

Os deputados que votaram contrário ao projeto alegaram possível censura, ser inconstitucional ou que não cabe ao Estado esse papel, muito menos em forma de lei.

"O voto do revisor da CCJR demonstrou bem que fere a Constituição. Devemos garantir a liberdade das escolas e confiar na formação dos educadores, para que eles falem o que é melhor para as crianças. Por exemplo, vamos proibir a dança do ventre? Ou a dança indígena em que as meninas estarão de bustiê e os rapazes de short? Prefiro confiar nos educadores", destacou Pedro Kemp (PT).

Renato Câmara (MDB) considerou a aprovação um retrocesso. "Devemos usar a intelectualidade para o debate do que é certo ou errado. Quando fui prefeito estava na época da música ‘Na boca da garrafa’. Achei um pouco excessiva quando usaram ela em uma apresentação escolar e chamei o conselho municipal e a escola para discutirmos e chegamos a um consenso. Agora se aprovarmos essa lei vai ser uma proibição rígida de cima para baixo, uma grande censura, sem dar espaço para discussão", ponderou.

O Projeto foi aprovado com 12 votos favoráveis e seis contários. O autor da matéria, Capitão Contar (PSL) agradeceu a votação e disse que escola é "local de ensinar e de respeito", discordando que o projeto seja inconstitucional.