29/04/2021 11h00

Ministério da Saúde libera R$ 339 mil para Dourados monitorar gestantes na pandemia

Por Dourados News

O Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 339,8 mil para Dourados com objetivo de identificar precocemente e monitorar gestantes e puérperas com síndrome gripal, respiratória aguda grave ou com suspeita ou confirmação de Covid-19. Os recursos também visam a qualificação das ações de atenção ao pré-natal, parto e puerpério em todos os pontos da rede de atenção à saúde, no contexto da pandemia do novo coronavírus, bem como o suporte ao distanciamento social para gestantes e puérperas que não possuam condições para realização de isolamento domiciliar.

Esses termos constam na Portaria GM/MS nº 731, de 16 de abril de 2021, expedida pelo ministro Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes para instituir, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal de custeio ao desenvolvimento de ações estratégicas de apoio à gestação, pré-natal e puerpério, com vistas ao enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.

Publicado na edição desta quinta-feira (29) do Diário Oficial da União, o documento aponta "a necessidade de fomentar a realização de testagem para detecção da Covid-19, por metodologia de RT-qPCR da gestante e puérpera que apresente síndrome gripal, síndrome respiratória aguda grave ou sintomas da do novo coronavírus, em qualquer momento do ciclo gravídico puerperal, conforme recomendados por protocolos e materiais orientativos do Ministério da Saúde".

Uma das intenções é "assegurar a definição de fluxos de referência e contrarreferência para assistência e acompanhamento" da mulher durante a gestação e por um período após o parto, "considerando as recomendações para os casos suspeitos e confirmados de Covid-19, de acordo com a gravidade do caso, idade gestacional e critérios clínicos para internação em Unidade de Terapia Intensiva (UTI)", também conforme os protocolos já estabelecidos.

VALORES

Quanto ao Incentivo Financeiro Federal adicional por gestante com 1º atendimento cadastrado no Sistema Nacional de Informação da Atenção Básica de janeiro a dezembro de 2020, Dourados tem 1.814 gestantes cadastradas e o valor unitário será de R$ 8,50, o que totaliza R$ 15.419,00.

Em relação ao incentivo financeiro federal de custeio para implementação da Ação Estratégica, o município tem homologadas 27 equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária com gestantes cadastradas. Para cada uma, serão repassados R$ 7.200,00. A soma chega a R$ 194.400,00.

No caso do incentivo financeiro federal adicional para Casas de Gestantes, Bebês e Puérperas habilitadas e implantadas, a maior cidade do interior de Mato Grosso do Sul tem uma, cujo impacto financeiro definido pelo Ministério da Saúde é de R$ 30.000,00.

É previsto também apoio financeiro federal adicional, em parcela única, por gestante acompanhada com exames avaliados até 20ª semana de acordo com os registros no SISAB. No caso douradense, 408, razão pela qual o montante repassado será de R$ 40.685,76.

Por fim, sobre o apoio financeiro federal adicional transferido em parcela única para implementação das Ações Estratégicas por Equipe de Saúde Bucal (eSB) 40 horas e por cada eSB com carga horária diferenciada credenciadas e homologadas pelo Ministério da Saúde até a competência financeira de março de 2021, são 46 em Dourados, R$ 59.340,00.