23/03/2016 07h40

PMA deflagra Operação Semana Santa com foco na pesca

A fiscalização foi intensificada, desde a sexta-feira passada (18), em virtude de que várias pessoas praticam a pesca antes, para ter o pescado para consumo durante a Semana Santa e vários pescadores foram presos no Estado

Assessoria

A Polícia Militar Ambiental deflagra, a partir das 8h desta quarta-feira, até às 8h de segunda-feira (28), a "Operação Semana Santa", contando com 310 homens. A fiscalização foi intensificada, desde a sexta-feira passada (18), em virtude de que várias pessoas praticam a pesca antes, para ter o pescado para consumo durante a Semana Santa e vários pescadores foram presos no Estado.

A fiscalização será intensificada ainda mais, em razão do feriado próximo, bem como a tradição religiosa de se consumir peixe durante a Semana Santa, o que faz com que o número de turistas de fora e do Estado aumente significativamente nos rios e a fiscalização precisa estar presente no intuito de se prevenir a pesca predatória.

Os Comandantes das 25 subunidades da Polícia Militar Ambiental estarão intensificando a fiscalização em suas respectivas áreas. Serão desenvolvidas também barreiras e combate ao desmatamento e carvoarias irregulares, extração e transporte de madeira e carvão ilegais e outros crimes contra a flora; caça, tráfico de animais e outros crimes contra a fauna. Transporte de produtos perigosos e outros crimes ambientais, com visitas preventivas às propriedades rurais.

Três equipes da sede (Campo Grande) estarão itinerantes, em áreas mais críticas, fiscalizando todos os tipos de crimes e infrações ambientais e duas equipes reforçam o efetivo de Corumbá e Coxim.

O Posto Avançado localizado na Cachoeira do Sossego, no rio Aquidauana, em Rochedo (MS), montado durante a piracema, continua funcionando, em razão do alto índice de pesca predatória na região.

Como na operação passada, a PMA espera que esta seja tranquila. No ano passado foram apreendidos somente 50 kg de pescado. Foram 26 autuados, sendo que 10 pessoas foram presas por pesca predatória e 16 foram autuadas por pescar sem licença. As multas chegaram a R$ 22.200,00.

• ALERTA

O Comando da PMA alerta às pessoas, para que se utilizem dos nossos recursos naturais dentro do que permite a legislação, pois as penalidades administrativas e criminais são pesadas. As multas podem chegar a R$ 50 milhões e as penas criminais, até cinco anos de reclusão.

Informações sobre a pesca, como retirar a licença de pesca e outras informações ambientais estão no site da PMA – www.pma.ms.gov.br. Todas as Subunidades da PMA também disponibilizam o Cartilha do Pescador, com toda a legislação de pesca para as Bacias dos rios Paraná e Paraguai.

O Comando da PMA alerta ainda, para que à população que irá adquirir pescado, fato comum durante a Semana Santa, que prestem bastante atenção na origem. Compre peixe de estabelecimentos autorizados, que se possa comprovar a origem. Não compre de ambulantes, ou em beira de estradas, pois, as penalidades para quem adquire, transporta, ou pratica pesca predatória são pesadíssimas.

Na parte criminal, as pessoas são encaminhadas às delegacias de polícia, autuadas em flagrante delito e, poderão, se condenadas, pegar pena de um a três anos de detenção (Lei Federal 9.605/1998). Na esfera administrativa, a multa é de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular (Decreto Federal 6.514/2008). Ainda cabe apreensão de todo o produto da pesca, petrechos, veículos, barcos e motores.