06/04/2016 08h32

Relator do impeachment apresenta nesta quarta parecer em comissão

Jovair Arantes não informou se texto é a favor ou contra abrir processo. Comissão começa a discutir relatório na sexta e vota na segunda-feira.

G1

O deputado Jovair Arantes (PTB-GO), relator do pedido de afastamento da presidente Dilma Rousseff, apresentará na tarde desta quarta-feira (6) à comissão especial do impeachment relatório sobre a abertura ou não do processo na Câmara. Com a entrega da defesa da presidente na segunda-feira (4), a comissão tem prazo de cinco sessões no plenário para votar o parecer, o que significa que a votação ocorrerá na segunda-feira (11) .

Apesar de anunciar a data da divulgação do relatório, Jovair Arantes não havia informado, até a noite desta terça-feira (5), se o documento seria favorável ou não à abertura do processo. A expectativa nos bastidores, porém, é que ele defenda a continuidade do processo. Segundo o parlamentar, o texto tem entre 80 e 90 páginas.

A reunião em que o relatório será lido está marcada para 14h. Mais cedo, às 11h, os integrantes da comissão do impeachment se reúnem para definir detalhes da votação na semana que vem e o horário das próximas sessões.

O relator do caso já havia anunciado na semana passada que pretendia antecipar a entrega do seu relatório para dar tempo de conceder vistas do processo (mais tempo para os deputados analisarem o caso) no prazo de duas sessões legislativas, o que deve acabar na próxima sexta-feira (8). Ele não havia dado certeza, porém, se a entrega seria na quarta ou na quinta-feira.

"Eu já tinha um trabalho bem adiantado em relação à denúncia. Foi apresentada ontem [segunda, 4] a defesa. Nós estamos trabalhando o dia todo e vamos continuar. Amanhã, até meio-dia terei o relatório pronto, para apresentar às 14h. Será um relatório consistente", disse Arantes na tarde desta terça.

"São quase 6 mil páginas de denúncia e quase 200 páginas de defesa apresentadas pela presidente Dilma. Ouvi com muita atenção toda a explanação de todos que aqui passaram", afirmou, acrescentando, porém, que irá focar apenas nas duas peças escritas. "Para mim, o que serve são essas duas peças. Fora dessas duas peças, evidentemente, que não posso avançar porque, segundo o rito estabelecido pelo STF [Supremo Tribunal Federal], tenho que seguir o que está na denúncia", disse. Ele negou ainda que, caso o processo seja aberto, que se possa configurá-lo como um golpe contra o governo, conforme acusa a defesa de Dilma.

"Golpe não é. A Constituição prevê [o impeachment], estamos fazendo exatamente como determina a Constituição, que é quem norteia todo o trabalho. Estamos seguindo o rito estabelecido pelo STF e o regimento interno da Casa. Não vejo por que ter nenhuma perspectiva de ter esse tipo de golpe", afirmou.

• Cronograma

Pelo cronograma, anunciado nesta terça pelo presidente da comissão, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), a discussão do relatório vai começar na sexta (8). "Vamos iniciar a discussão na sexta. Reabrimos a sessão na segunda para discussão até 17h, e [começamos a] votação do relatório em seguida. Nosso prazo máximo, são cinco sessões. Então, vamos trabalhar muito para concluir a votação até o início da noite de segunda", disse Rosso. Para dar agilidade no processo de impeachment, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tem garantido, por meio de acordo com a oposição, o quórum para a realização de sessões todos os dias, incluindo sexta e segunda-feira – dias em que usualmente a Câmara não realiza sessões. As sessões de plenário servem para contar os prazos regimentais da comissão de impeachment.

A votação do parecer na segunda-feira ocorrerá no último dia do prazo final estabelecido pelo regimento. A estratégia tem como objetivo garantir a palavra a todos os integrantes da comissão, que somam 65 titulares e 65 suplentes, conforme determina o regimento. Em tese, cada parlamentar tem direito a 15 minutos para discursar, mas os líderes partidários tentam fechar um acordo para reduzir esse tempo, que poderia passar de 32 horas.

Inicialmente, o presidente da comissão estudava deixar tanto a discussão quanto a votação do parecer para segunda, com a possibilidade de dar início à sessão de madrugada. No entanto, o mais provável é que somente a votação fique para segunda-feira.

Jovair Arantes afirmou não temer questionamentos sobre o cronograma de votação, já que o rito foi definido em reunião prévia, com a presença de líderes partidários. "Na medida em que fazemos reuniões preparatórias, você vai diminuir muito os problemas. Estamos na fase final. Na segunda-feira, às 17h, começará a votação ainda que haja pessoas inscritas", disse.