Universidades ignoram veto do MEC e mantêm inscrição para vestibular

Folha de SP

Ao menos 5 das 11 universidades da cidade de São Paulo proibidas pelo Ministério da Educação de fazer vestibular para cursos mal avaliados pela pasta continuaram a inscrever candidatos no processo seletivo normalmente.

Segundo o MEC, a suspensão tem efeito imediato, a partir da publicação da lista de cursos no "Diário Oficial", que ocorreu na quarta-feira.

Na quinta, a Folha conseguiu fazer com sucesso a inscrição em cursos reprovados nos sites da Uniban, Radial, Uni Sant'Anna, FMU e Fesp (Faculdade de Engenharia de São Paulo) para vestibulares marcados para final deste mês e o começo do ano que vem.

Essas universidades concentram 17 dos 24 cursos da capital paulista reprovados (no país todo, foram 200) e, segundo dados do MEC, têm 4.291 vagas autorizadas para calouros. Os 24 cursos mal avaliados somam 5.341 vagas.

CICLO

Os cursos tiveram desempenho insatisfatório por duas vezes --em 2008 e em 2011-- no CPC (Conceito Preliminar de Curso), indicador de qualidade de graduações que considera, sobretudo, o Enade, a formação dos professores e a infraestrutura (veja quadro).

É a primeira vez que a proibição do vestibular é adotada de imediato como punição. Foi também a primeira vez que se fechou um ciclo de avaliação, que dura três anos.

O MEC disse que, se comprovado o descumprimento da norma, "vai notificar com urgência as instituições e instaurar processo administrativo".

Determinações serão cumpridas, dizem instituições

A reportagem entrou em contato com todas as cinco universidades em que foi possível fazer inscrição para o vestibular de cursos suspensos pelo Ministério da Educação. Somente uma instituição afirmou ter adotado medidas imediatas para bloquear as matrículas.

A assessoria da Radial informou que não há irregularidade no fato de as inscrições estarem abertas porque a universidade ainda está no prazo legal dado pelo MEC para recorrer da decisão sobre seus cursos.

O ministério, no entanto, informou que a proibição é imediata após publicação, na quarta passada, no "Diário Oficial". "Há, sim, um prazo de recurso de 30 dias, mas este prazo não suspende o efeito da medida", disse a pasta.

O Grupo Anhanguera Educacional, que administra a Uniban, informou na sexta-feira que aguardava nota técnica a ser enviada pelo MEC com instruções sobre como proceder com seus cursos.

"Assim que o documento for publicado, todas as exigências serão cumpridas."

ALTERAÇÃO

A Uni Sant'Anna divulgou nota afirmando que tomou as providências necessárias em relação ao processo seletivo dos cursos suspensos e que "foi feita a alteração no site da faculdade" para que as inscrições não sejam mais realizadas.

Na secretaria da Fesp (Faculdade de Engenharia de São Paulo), a atendente disse que que ninguém poderia dar informação pela faculdade, pois já havia começado o recesso de final de ano.

Até o fechamento desta edição, a FMU não respondeu às questões encaminhadas à sua assessoria de imprensa